É mais um capítulo do braço-de-ferro entre a actual direcção do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) e parte dos sócios do clube. O novo episódio desta novela tem no seu enredo as mesmas personagens, ou seja, João Salomão que desta vez decidiu convocar uma Assembleia Geral que tem como um dos pontos principais a destituição dos órgãos sociais do ATCM presidido por Rodrigo Rocha que em comunicado denuncia a ilegalidade desta convocatória de uma magna reunião prevista para o dia 15 de Maio corrente.
Por Redacção LanceMZ
Com efeito, a convocatória mandada divulgar por João Salomão que se apresenta como Presidente da Mesa da Assembleia Geral do ATCM indica que a reunião terá lugar pelas 17:30 Horas na sede do Grupo Desportivo Maputo e não na sede da ATCM.
A referida Assembleia Geral Extraordinária terá cinco pontos de agenda, nomeadamente: informação sobre o real sentido e alcance do Acórdão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, retirando legitimidade aos actuais órgãos sociais; reintegração dos sócios ilegalmente expulsos ou impedidos de pagar as quotas; destituição dos órgãos sociais; Nomeação de uma comissão de gestão; Ordenamento de uma auditoria ao Clube.
DIRECÇÃO DE ROCHA REAGE E DIZ SER UMA CONVOCATÓRIA ILEGAL
De acordo com os pontos de agenda, um dos grandes objectivos desta Assembleia Geral passa pela destituição do actual elenco directivo do ATCM presidido por Rodrigo Rocha que em comunicado de imprensa reagiu em comunicado de imprensa, dando a conhecer que a referida reunião foi “convocada por uma individualidade que não faz parte de qualquer órgão social do ATCM, arrogando-se sendo Presidente da Mesa da Assembleia Geral”.
Mais adiante o comunicado refere que “sobre a referida reunião de alegada Assembleia Geral de Sócios, o ATCM, e seus órgãos sociais, têm a referir o seguinte:
1. Os titulares dos órgãos sociais de qualquer entidade legal existente nos termos das Leis da República de Moçambique, são os indivíduos que constam do respectivo registo existente na Conservatória de Registo de Entidades Legais, e não indivíduos que, por qualquer capricho pessoal, se acham que devem ter a titularidade dessa função. Com efeitos, desde o processo eleitoral ocorrido há quase um ano, a individualidade que ocupa a função de Presidente da Mesa da Assembleia Geral é o Exmo. Sr. Professor Dr. Eng. João Ruas, e não outra individualidade.
2. Nem o Presidente da Mesa da Mesa da Assembleia Geral, nem o Presidente do Conselho Fiscal, nem o Presidente da Direcção do ATCM procederam a nenhuma convocatória de uma reunião da Assembleia Geral do ATCM para a data em questão. Aliás, em breve será convocada uma Reunião de Assembleia Geral para, no local próprio (que é a sede do ATCM), deliberar sobre os pontos importantes da vida da agremiação, que entre outros pontos, apresentará aos sócios o relatório de actividades do ano de 2023, bem como o relatório e contas do mesmo exercício fiscal.
3- Todos os sócios em pleno exercício dos seus direitos sociais, serão devidamente convocados para participarem nessa reunião de Assembleia Geral através de avisos convocatórios oficiais da instituição.
4. Apela-se às individualidades oportunistas, que pretendem manchar a boa imagem da instituição que é o Automóvel & Touring Clube de Moçambique, para se absterem de desencadear demarchés ilegais e ilícitas, e que constituem Tipos Legais de Crime, porque, como instituição que segue e prossegue fins lícitos, o ATCM não irá descurar de, mais uma vez, promover as acções jurídicas e judiciais que afastam e repelem tais iniciativas ilícitas e ilegais, com os consequentes encargos financeiros para o ATCM”.
BRAÇO-DE-FERRO JÁ ESTEVE EM TRIBUNAL
Está não é a primeira vez que o grupo de sócios do ATCM encabeçados por João Salomão estiveram em braço-de-ferro com a direcção de Rodrigo Rocha, num caso que iniciou em 2021 e que em 2023 teve uma sentença do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo que declarou nulas todas as decisões tomadas na Assembleia-Geral do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) a 20 de Novembro de 2021.
Está decisão surgiu depois de, no passado dia 23 de Junho de 2023, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) ter notificado alguns sócios para que cancelassem a Assembleia-Geral para discutir a vida do clube, por força de uma providência cautelar interposta pela direcção do ATCM, o Tribunal Superior de Recurso deliberou sobre a inconformidade manifestada por João Salomão em relação aos procedimentos que ditaram a convocatória de Assembleia-Geral em 2021.
Analisados os factos, e em acórdão datado de 16 de Novembro, o Tribunal Superior de Recurso deliberou em dar provimento ao recurso, revogando na totalidade a sentença do tribunal da primeira instância, declarando nulas todas as deliberações tomadas pela Assembleia-Geral do ATCM no dia 20 de Novembro.
A Assembleia-Geral de 2021 tinha decidido sobre a alteração dos estatutos do ATCM, aumento da quota mensal e joia do clube, decisão sobre processos disciplinar contra sócios que promovem ataques públicos contra a agremiação, para além de ter discutido as contas do exercício de 2019 e 2020.
Refira-se que Rodrigo Rocha cumpre o segundo mandato no cargo de Presidente do Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM) para o qual foi reeleito em 2023, tendo na ocasião João Mário Salomão deixado de ser Presidente da Mesa da Assembleia Geral do ATCM. (LANCEMZ)
